Cultura é um dos elementos que fundamentam a socialização das pessoas, a formação moral e intelectual dos indivíduos.​

A formação da personalidade está associada à aquisição de cultura. ​

O saber, a moral e os comportamentos sociais guardam relação com a cultura: eles se apoiam nela.​

A cultura está relacionada diretamente à geração do conhecimento e ao exercício do pensamento, que são valores essenciais para o desenvolvimento da sociedade.​

Assim, a cultura é importante na formação pessoal, moral e intelectual do indivíduo e no desenvolvimento da sua capacidade de relacionar-se com o próximo.

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Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: ​

I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; ​

II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; ​

III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; ​

IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; ​

V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; ​

VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; ​

VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; ​

IX - priorizar o produto cultural originário do País. ​

Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:​

II - fomento à produção cultural e artística, mediante: ​

a) produção de discos, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográfica de caráter cultural; ​

c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; 

d) cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de valor cultural destinados a exposições públicas no País e no exterior; ​

e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;

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Objetivo Geral

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Fomentar a cena artística local, promover e divulgar as diversas manifestações nas artes visuais contemporâneas, promover a pesquisa em artes visuais, e trazer os frutos dessa pesquisa no campo artístico para os apreciadores de arte. Buscamos democratizar o acesso as exposições ao oferece-la gratuitamente aos visitantes e oferecer ao público, artistas e estudiosos, elementos para conhecer e participar da produção de artistas do Brasil.​

SOUNDCOLOR MUSIC & ARTS  propõe a realização de um festival de arte a ser realizado na Galeria Pivô Arte e Pesquisa em São Paulo, na data de ....​

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Objetivo Específico

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SOUNDCOLOR propõe a realização de um festival de arte que acontecerá na cidade de São Paulo capital. O festival abrange a exposição de arte "Astros Luminosos", desenvolvida pela idealizadora. Na exposição, a multiartista propõe instalar 11 obras de arte na Galeria Pivô Arte e Pesquisa, e simultâneamente realizar um festival de música com a participação de artistas nacionais e internacionais.